Direito Autoral e Direito à Cultura: Choque Frontal de Interesses?

De acordo com a lei de direito autoral vigente no Brasil, passar as músicas de um CD comprado para o próprio Ipod não é permitido. Apenas oito situações descritas em artigos do código não são consideradas ofensas ao direito de autor, como “a reprodução de pequenos trechos da obra”. Mas como definir o que é um pequeno trecho para um quadro ou uma fotografia, por exemplo? A questão colocada pelo especialista em direito autoral, o advogado Alexandre Pesserl, do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação da Universidade Federal de Santa Catarina (Gedai/ UFSC), é um dos muitos argumentos usados pelos defensores de uma reforma urgente na legislação.

O tema foi bastante discutido no Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Digitalização de Acervos. No evento, um dos participantes chegou a mostrar que a lei do país é a sétima mais restritiva do mundo, trazendo diversas consequências e impedimentos à população no que diz respeito o acesso ao conhecimento.

Como os acervos digitalizados pelas bibliotecas atualmente não pertencem a essas instituições, a maior parte dos livros passam pelo processo e não ficam disponíveis para consulta. “Isso acontece por conta das incertezas jurídicas que rondam essas obras”, explica Pesserl.

Veja artigo o artigo completo acessando o link: [Papo Cabeça] Uma conversa sobre direito autoral e direito à cultura

Por: Gabriela Agustini em Acervos Digitais

VOCÁBULO DO DIA

PRESIDENTE (OU PRESIDENTA?)

Durante toda a campanha, a cadidata eleita Dilma Rousseff usava em seus discursos o termo presidenta, como forma feminina de presidente. Na verdade, os substantivos e adjetivos de dois gêneros terminados em -ente não apresentam flexão de gênero feminino (e nem masculino, afinal, são de dois gêneros) terminado em -a. Por esse motivo, não se diz "a gerenta", "a pacienta", "a clienta" etc. Caso fosse correto o uso de "a presidenta", por coerência, diríamos que "a presidenta está contenta" e “o presidente está contento”?

A Lexikon saúda Dilma Rousseff como primeira mulher presidente eleita do Brasil, e deseja sucesso em seu governo, para desenvolvimento do Brasil e dos brasileiros.

>> Definição do iDicionário Aulete:

(pre.si.den.te) 

s2g

1. Pessoa que chefia conselho, tribunal, assembleia etc.: presidente da Câmara dos Deputados.

2. O chefe de Estado de um país que adota o presidencialismo (presidente da República)

3. Pessoa que preside a um ato, concurso, empresa etc.: presidente da banca examinadora.

a2g.

4. Que preside, que dirige

[Tb. se usa a presidente.]

[F.: Do lat. praesidens,entis]

Presidente da República
1 Pol. No sistema republicano presidencialista, o chefe do governo e chefe de Estado.

Por:  iDicionário Aulete

2º Prêmio BLOG BOOKS... Participe e faça seu Blog virar um livro!!!

Mais uma vez, os melhores blogs do Brasil vão virar livros.

A próxima página da sua vida esta prestes a ser escrita, publicada, lançada com toda a pompa e vendida pelo Brasil.

A editora Singular Digital e o Universo do Autor apresentam o 2º Prêmio Blogbooks. O concurso que transforma os melhores blogs do Brasil em livro e traz uma grande novidade este ano: qualquer blog pode se candidatar em uma das categorias abaixo.

• Arte e Cultura
• Comunicação e Negócios
• Ecologia e Meio Ambiente
• Educação
• Entretenimento
• Gastronomia
• Humor
• Política
• Quadrinhos
• Religião
• Sexo
• Tecnologia
• Universo Feminino
• Universo Masculino
• Categoria Especial 2010: Esportes

Na primeira fase do concurso, todos os inscritos participam e o público vota clicando em selos no próprio blog.

Na segunda fase, os 10 blogs mais votados pelo público em cada categoria serão avaliados por uma comissão, formada pelos vencedores de 2009 e editores das empresas Ediouro. Um blog de cada categoria será escolhido para virar livro.

Outra novidade é criação das muito solicitadas categorias Educação, Ecologia & Meio Ambiente e especialmente este ano teremos a categoria Esportes: em ano de Copa do Mundo e de escolha do Brasil como sede de uma Olimpíada, essa turma teve mesmo muito o que falar.

2º Prêmio Blogbooks. Um concurso para quem, como você, publica sua obra post a post na Internet.

Por: Cristiana Barbosa (Divulgação)

VOCÁBULO DO DIA - Tema da semana: ELEIÇÕES

A palavra é:

PREMÊNCIA

É comum ouvir nas propagandas eleitorais os candidatos usando a palavra “urgência” para expor seu programa, principalmente quando fazem alusão aos pilares da administração pública: saúde e educação.

Um bom sinônimo para “urgência” é a palavra premência, que também designa a característica do que não admite demora e precisa ser resolvido imediatamente.

>> Definição do iDicionário Aulete:

(pre.mên.ci:a)
sf.
1. Qualidade ou característica de premente; URGÊNCIA: O recorrente invocou a premência da assinatura do contrato
[F.: premir + -encia]

Por:  iDicionário Aulete

VOCÁBULO DO DIA - Tema da semana: ELEIÇÕES

A palavra é:

FARPA

No dia 05 de agosto, aconteceu o primeiro debate entre os candidatos concorrentes à presidência da república, considerado pela mídia como uma “troca de farpas” entre os dois maiores partidos políticos.

Neste contexto, o substantivo farpa não é um pequeno pedaço de madeira. É, pois, um comentário crítico, mordaz.

>> Definição do iDicionário Aulete:

(far.pa)
sf.
1. Ponta penetrante, em forma de ângulo agudo, como a do anzol ou da seta

2. Pequena lasca de madeira que, por acidente, se introduz na pele ou na carne

3. Taur. Vara com ponta de ferro aguda para picar o touro nas corridas; BANDARILHA

4. Fig. Crítica ou comentário ferino, mordaz: "(...) houve troca de farpas entre senadores." (O Globo, 06.05.2004)


5. Rasgão, rasgadura: Ficou com a calça cheia de farpas.

6. Tira de coisa rasgada; FARRAPO

[F.: Do cast. farpa.]

Por:  iDicionário Aulete