A PALAVRA É:
DENÚNCIA
Recentemente, começou-se a
investigar um crime envolvendo um jogador de futebol devido a uma
denúncia anônima. Denúncia, em
sentido jurídico, é o ato pelo qual um membro do Ministério
Público
formaliza a acusação perante o tribunal, dando início à ação penal.
(de.nún.ci:a)
sf.
1. Ação ou resultado de
denunciar; DENUNCIAÇÃO
2. Jur. Acusação verdadeira
ou falsa que se faz a alguém por falta ou crime cometido; DENUNCIAÇÃO
3. Jur. Peça que inaugura
ação penal, feita pelo Ministério Público; DENUNCIAÇÃO
4. Declaração a respeito de
algo que se mantinha em segredo
5. Comunicação do término
de um acordo, pacto, tratado etc.
6. Sinal, indício de algo
que se encontra velado, encoberto ou sobre o qual nada se sabe: Sua
amargura
é uma denúncia dos dias difíceis que viveu.
[F.: Dev. de
denunciar. Hom./Par.: denúncia (sf.), denuncia
(fl.
denunciar).]
Denúncia cheia
1 Jur. Solilcitação de rescisão de contrato de locação feita pelo locador, com base em infração do locatário.
1 Jur. Solilcitação de rescisão de contrato de locação feita pelo locador, com base em infração do locatário.
Denúncia vazia
1 Jur. Rescisão de contrato de locação por parte do locador sem necessidade de justificativa ou alegação de infração do locatário.
1 Jur. Rescisão de contrato de locação por parte do locador sem necessidade de justificativa ou alegação de infração do locatário.
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